1.2 A dicotomia "Norte-Sul" dos anos 50

Nos anos 1950 as estatísticas de saúde dos países em desenvolvimento eram trágicas: expectativa de vida ao nascer, 40 anos; 28 crianças de cada 100 nascidas vivas morriam antes de completar 5 anos de idade; a varíola matava anualmente mais de 5 milhões de pessoas [1]. Uma série de conceitos, preconceitos e 'dogmas' pautavam então o pensamento dominante na área da saúde, como por exemplo: (i) divisão do mundo entre países ricos, desenvolvidos e saudáveis (denominados coletivamente "o Norte") e países pobres, atrasados e doentes, incapazes de, sozinhos, combaterem as doenças que os afligiam ("o Sul"); (ii) pouca prioridade para a pesquisa em saúde, vista como desnecessária, supérflua, cara e portanto consumidora de verbas que seriam melhor empregadas no controle de doenças. 

Nos anos 90 a expectativa de vida aumentara para 63 anos, a mortalidade dos menores de 5 anos decaíra para 10% e a varíola tinha sido erradicada da face da terra [1]. Mas, ao lado desses sucessos, a campanha de erradicação da malária teve de ser abandonada e permaneceram inaceitáveis as diferenças das condições de saúde entre os países ricos e pobres, que continuaram a ser rotulados como "o Norte" e "o Sul", numa estranha geografia que coloca a India "no Sul" e a Austrália "no Norte" [2].

No final do século passado surgiram iniciativas visando combater esta situação e iniciar uma espécie de "desconstrução" destes preconceitos e "pseudo-dogmas":

• Em 1974 a 27ª Assembléia Mundial da Saúde autoriza a criação do "TDR", Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais [3];
• Em 1990 Relatório da "Comissão sobre Pesquisa em Saúde para o Desenvolvimento" chama a atenção para a importancia da pesquisa em saúde como elo essencial para um desenvolvimento com equidade [4]; uma Força-tarefa, apoiada nas recomendações deste Relatório, propõe a criação de uma Organização para levar adiante o trabalho da Comissão;
• Em 1993 é criado então para esta finalidade o COHRED, "Council on Health Research for Development", Organização responsável pela disseminação do conceito de "Essential National Health Research" proposto pela Comissão
• Em 1993 o Banco Mundial publica relatório enfatizando a importância do investimento em saúde para o desenvolvimento dos países [1], mas com um receituário controvertido e de efeitos sanitários escassos ou mesmo danosos
• Em 1996 a Organização Mundial da Saúde publica o Relatório de um Comitê Ad hoc sobre investimento em pesquisa em saúde e desenvolvimento [5];
• Em 1998 é fundado o "Forum Global para a Pesquisa em Saúde" que enfatiza o "hiato 10/90" - somente 10% do investimento global em pesquisa e desenvolvimento em saúde é dedicado às doenças que afligem 90% das populações mais pobres.

Todas estas iniciativas apostavam na pesquisa em saúde como instrumento essencial para superar as desigualdades sanitárias. Mas em geral ainda distinguiam a missão nobre, reservada aos países do "Norte" (ativos, responsáveis pela pesquisa, desenvolvimento e produção), do papel secundário do "Sul" (países passivos, recebedores das vacinas e medicamentos gerados nos países avançados). Não reconheciam também que a pesquisa, por ser apenas um dos componentes essenciais dos Sistemas Nacionais de Inovação [6] e dos Sistemas Nacionais de Saúde, não poderia, isoladamente, modificar substantivamente o status-quo.

Importante ressaltar que na década de 1970 o Brasil, - já meio na contra-mão pois pertence "ao Sul" -, cria o Programa Integrado de Pesquisa em Doenças Endêmicas (PIDE/CNPq). Este Programa, inovador, precoce e criado antes mesmo do TDR, também se baseava na importância da pesquisa em saúde, mas tinha uma característica única: Partia do princípio que os atores principais estavam no país e não "no Norte" [7-9].

A validade atual desta dicotomia Norte-Sul em saúde será analisada utilizando o sistema "Gapminder" e "Gapminder World Offline" desenvolvido pelo Prof. Hans Rosling para visualizar a evolução temporal do desenvolvimento econômico e sanitário de países.

Discutiremos ao final algumas iniciativas e achados mais atuais:

• A criação, a evolução e o papel das "PDPs" - Parcerias para o Desenvolvimento de Produtos - no desenvolvimento de intervenções de saúde, como vacinas, medicamentos, reagentes para diagnóstico, controle de vetores [10];
• O papel de países e organizações internacionais "doadores" ou "parceiros" como a Fundação Bill & Melinda Gates e os Médicos Sem Fronteiras;
• A proposta que os países formam "Três Clubes de Desenvolvimento" [11];
• Proposta de estratégia global combinando Acesso [12] e Inovação.

Esta discussão nos conduzirá, nas próximas aulas, a analisar a importancia da inovação em saúde e a proposição da designação "Países em Desenvolvimento Inovadores" ("Innovative Developing Countries", IDCs) baseado nesta visão.

Referências citadas

1. The World Bank (1993) World Development Report 1993: Investing in Health. Edited by The World Bank. Oxford: Oxford University Press
2. Morel CM (2003) Neglected diseases: under-funded research and inadequate health interventions. Can we change this reality? EMBO Reports 4 Spec No: S35-S38.
3. Ridley RG, Fletcher ER (2008) Making a difference: 30 years of TDR. Nature Reviews Microbiology 6:401-407
4. Commission on Health Research for Development (1990) Health Research: Essential Link to Equity in Development. New York: Oxford University Press (http://www.cohred.org/sites/default/files/ComReports_0.pdf)
5. Ad Hoc Committee on Health Research - WHO (1996) Investing in Health Research and Development. Report of the Ad Hoc Committee on Health Research Relating to Future Intervention Options. Edited by Godal T, Jamison DT, Tulloch J. TDR/Gen/96.1, 1-278. 1996. Geneva, Switzerland, World Health Organization.http://apps.who.int/tdr/svc/publications/tdr-research-publications/investing-in-health
6. Lastres HMM, Cassiolato JE, Arroio A (2005) Conhecimento, sistemas de inovação e desenvolvimento. Editado por Lastres HMM, Cassiolato JE, Arroio A. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/Contraponto.
7. de Araújo JD (1985) O financiamento da pesquisa em doenças tropicais no Brasil Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical 18(1):1-5
8. Azevedo NMS, Kropf SP, Coura JR. O Programa Integrado de Pesquisa em Doenças Endêmicas (PIDE/CNPq) e a pesquisa sobre doença de Chagas nas décadas de 1970 e 1980 (http://www.fiocruz.br/chagas/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=59)
9. Prata A, Roitman I, Duarte-de-Araújo J, Brener Z. O Programa Integrado de Doenças Endêmicas: 12 anos de existência. Mimeo
10. Grace C (2010) Product Development Partnerships (PDPs): Lessons from PDPs established to develop new health technologies for neglected diseases. DFID/HDRC, 11.pp. (http://www.dfid.gov.uk/Documents/publications1/hdrc/lssns-pdps-estb-dev-new-hlth-tech-negl-diseases.pdf)
11. Vollmer S, Holzmann H, Ketterer F, Klasen S, Canning D (2013) The emergence of three human development clubs. PloS One, 8(3):e57624
12. Frost LJ, Reich MR (2008) Access: How do good health technologies get to poor people in poor countries? Harvard Center for Population and Development Studies. pp. 264 (http://www.accessbook.org/)

1.1 Saúde: Consequencia e requisito para o desenvolvimento

Até recentemente, considerava-se que o desenvolvimento econômico era uma condição prévia para verdadeiras melhorias em saúde. A Comissão de Macroeconomia e Saúde da Organização Mundial da Saúde partiu do contrário desta noção, sugerindo que melhoramentos em saúde são importantes e necessários para o desenvolvimento econômico. Confirmou que nos países onde a população sofre de má saúde e o nível de educação é baixo é mais difícil atingir desenvolvimento econômico sustentável [1-2]. Esta visão ganhou força pela inclusão de objetivos e metas relacionadas com a saúde nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU para 2015 [3] e por estudos que demonstram o impacto de doenças como a malaria no desenvolvimento econômico e social [4-5].

O Relatório da Comissão recebeu não só elogios pelas importantes contribuições como também pesadas críticas por se aproximar, em muitos pontos, de recomendações no mínimo controversas emanadas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional [6-9]. Uma revisão recente sobre a história das políticas de saúde internacionais mostra sua evolução (ou 'involução', segundo alguns), desde a célebre Conferencia Internacional de Alma Ata até os dias de hoje, e deve ser consultada pelos que desejarem uma visão mais abrangente deste assunto [10]. 


Para se aprofundar nas discussões sobre a contribuição da saúde para o desenvolvimento econômico consultar a revisão publicada por Husain [11] e critérios de causalidade [12]. A crítica de Carlos Gadelha ao Relatório da Comissão [13] servirá de introdução, ao final do curso, ao "Complexo Econômico Industrial da Saúde" (CEIS).

Nota: Nesta aula usaremos o "Worldmapper" (http://www.worldmapper.org/) como uma ferramenta para a visualização das condições e/ou desigualdades sanitárias, demográficas e econômicas ao redor do mundo [14].

Referencias citadas

1. WHO Commission on Macroeconomics and Health (2001) Macroeconomics and Health: Investing in Health for Economic Development. Report of the Commission on Macroeconomics and Health. Geneva: World Health Organization (http://whqlibdoc.who.int/publications/2001/924154550X.pdf)
2. Comissão sobre Macroeconomia e Saúde (2003) Investir na Saúde. Sumário das Conclusões da Comissão sobre Macroeconomia e Saúde. Genebra: Organização Mundial da Saúde (http://www.who.int/macrohealth/infocentre/advocacy/en/investir_na_saude_port.pdf)
3. Morel CM (2004) A pesquisa em saúde e os objetivos do milênio: desafios e oportunidades globais, soluções e políticas nacionais. Ciência e Saúde Coletiva 9:261-276 (http://www.scielo.br/pdf/csc/v9n2/20380.pdf)
4. Sachs J, Malaney P (2002) The economic and social burden of malaria. Nature 415:680-68 (http://www.nature.com/nature/journal/v415/n6872/pdf/415680a.pdf)
5. Vitor-Silva S, Reyes-Lecca R, Pinheiro T, Lacerda M (2009) Malaria is associated with poor school performance in an endemic area of the Brazilian Amazon. Malaria Journal 8:230 (http://www.malariajournal.com/content/pdf/1475-2875-8-230.pdf)
6. Morrow RH (2002) Macroeconomics and health. British Medical Journal 325:53-54(http://www.bmj.com/cgi/reprint/325/7355/53)
7. Waitzkin H (2003) Report of the WHO Commission on Macroeconomics and Health: a summary and critique. The Lancet 361:523-526
   (http://download.thelancet.com/pdfs/journals/0140-6736/PIIS0140673603124919.pdf)
8. Katz A (2004) The Sachs Report: Investing in health for economic development - or increasing the size of the crumbs from the rich man's table? Part I. International Journal of Health Services 34:751-773
9. Katz A (2005) The Sachs Report: Investing in health for economic development - or increasing the size of the crumbs from the rich man's table? Part II. International Journal of Health Services 35:171-18
10. Maciocco G (2008) From Alma Ata to the Global Fund: The History of International Health Policy. Social Medicine 3(1):36-48 (http://journals.sfu.ca/socialmedicine/index.php/socialmedicine/article/view/186/380)
11. Husain MJ (2010) Contribution of Health to Economic Development: A Survey and Overview. Economics 4, 2010-14 (http://www.economics-ejournal.org/economics/journalarticles/2010-14)
12. Bhrolcháin MN, Dyson T (2007) On Causation in Demography: Issues and Illustrations. Population and Development Review, 33:1-36.
13. Gadelha CAG (2012) Desenvolvimento e saúde. Valor Econômico, 21 de setembro.
14. Dorling D (2007) Worldmapper: The Human Anatomy of a Small Planet. PLoS Medicine 4:e1 (http://dx.doi.org/10.1371%2Fjournal.pmed.0040001)

Estrutura do curso

O curso IEP851 será dado na sala 4 do anexo ao CFCH, nas quartas-feiras, no horário 09:20-11:00 e 11:10-12:50 e abordará três grandes áreas:

1. Saúde e Desenvolvimento
1. Saúde como conseqüência e requisito para o desenvolvimento econômico e social.
2. A dicotomia “Norte-Sul” dos anos 50 e os atuais "Três Clubes de Desenvolvimento"
2. Pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação: Histórico, modelos, obstáculos.
1. O modelo linear do pós-guerra e sua adoção pelo Brasil. O Quadrante de Pasteur. O desafio de Sísifo e o Vale da Morte. Pesquisa translacional, ciência translacional.
2. Modalidades de aprendizado, produção de conhecimento e inovação.
3. Saúde e inovação tecnológica
1. Inovação em saúde: Determinantes ou componentes da inovação em saúde; políticas de propriedade intelectual em países em desenvolvimento.
2. Doenças negligenciadas. Redes de inovação em saúde. Um sistema global de inovação em saúde. Inovação em saúde no Brasil. O Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS)

Nota: As aulas e, ao final do curso os trabalhos finais dos participantes, serão disponibilizados no seguinte endereço : http://www.cdts.fiocruz.br/morel/ufrj2013. Os artigos e demais documentos citados podem ser acessados no seguinte enderço: http://www.cdts.fiocruz.br/morel/Artigos/. Login e senha para acesso serão informados para os pós-graduandos.